As orientações mais recentes do Ministério da Saúde sobre a prevenção e controlo da COVID-19 permitem aos viajantes entrar no Vietname sem necessidade de isolamento e isentam as crianças com menos de 2 anos de idade de realizar testes à chegada.
O Ministério da Saúde emitiu o Despacho n.º 1265/BYT-DP relativo às medidas de prevenção e controlo da COVID-19 para viajantes para o Vietname. O novo Despacho foi comunicado a todos os outros Ministérios, departamentos e organismos governamentais, e Comités Populares provinciais.
Segundo o Ministério da Saúde, embora o número diário de casos confirmados de COVID-19 se tenha mantido elevado e tenham sido detetadas novas mutações da variante Omicron na comunidade, o Vietname manteve uma taxa de vacinação elevada (na verdade, o Vietname esteve entre os países com a taxa de vacinação mais elevada) e o número de casos graves e de mortes por COVID-19 continuou sob controlo.
De acordo com a Resolução n.º 128/NQ-CP do Governo sobre a estratégia temporária de “Adaptação segura e flexível e controlo eficaz da pandemia de COVID-19”, o Ministério da Saúde (Comité permanente da Força de intervenção nacional para a prevenção e controlo da COVID-19) atualizou os requisitos para viagens internacionais para o Vietname.
Capítulo 01 —
Requisitos para a entrada de todos os viajantes no Vietname
Todos os viajantes que embarquem num voo para o Vietname devem apresentar um resultado negativo no teste de SARS-CoV-2 (exceto as crianças com idade igual ou inferior a 2 anos) obtido nas 72 horas anteriores à viagem, caso utilizem o teste RT-PCR/RT-LAMP, ou nas 24 horas anteriores à viagem, caso utilizem o teste rápido de antigénio de SARS-CoV-2. Os resultados dos testes devem ser aprovados pela autoridade competente do país onde foram efetuados.
Os viajantes que cheguem ao Vietname através de outros meios de transporte (por via terrestre, marítima e ferroviária) estão sujeitos aos mesmos requisitos aplicáveis aos viajantes por via aérea
Se os viajantes não tiverem um comprovativo de resultado negativo no teste de SARS-CoV-2, devem realizar um teste de SARS-CoV-2 (teste RT-PCR/RT-LAMP ou teste rápido de antigénio de SARS-CoV-2) nas 24 horas seguintes à chegada ao Vietname.
Se os resultados do teste forem negativos, estão autorizados a sair dos seus locais de alojamento, necessitando apenas de cumprir as orientações de prevenção da COVID aplicáveis.
Se os resultados do teste forem positivos, devem comunicar imediatamente os resultados às autoridades de saúde locais para obterem orientações adicionais.
A realização de testes à COVID não é exigida a crianças com menos de 2 anos de idade. Todas as crianças com idade igual ou inferior a 2 anos estão autorizadas a entrar no Vietname e a participar em atividades ao ar livre com os seus pais e familiares, independentemente de terem recebido a vacina ou de estarem infetadas com a COVID-19.
Capítulo 02 —
Declaração de saúde antes da chegada ao Vietname
Todos os viajantes devem submeter uma declaração de saúde antes de entrarem no Vietname e utilizar a aplicação PC-COVID durante toda a sua estadia.
Se os viajantes apresentarem sintomas de COVID-19 (febre; tosse; dor de garganta; congestão ou corrimento nasal; dores corporais, fadiga, calafrios; diminuição ou perda do paladar; diminuição ou perda do olfato; dor de cabeça; diarreia; falta de ar; inflamação do trato respiratório, etc.) no ponto de entrada, devem contactar imediatamente as autoridades de saúde para obterem orientações adicionais.
Capítulo 03 —
Monitorização após a chegada e implementação de medidas de prevenção da COVID
Após a chegada ao Vietname, todos os viajantes devem monitorizar a sua saúde durante os 10 dias seguintes. Se surgir algum dos sintomas de COVID-19 (febre; tosse; dor de garganta; congestão ou corrimento nasal; dores corporais, cansaço, calafrios; diminuição ou perda do paladar; diminuição ou perda do olfato; dor de cabeça; diarreia; falta de ar; inflamação do trato respiratório, etc.), contacte a instituição de saúde mais próxima para obter orientações adicionais.
Todos os viajantes devem cumprir as medidas de prevenção: usar máscara frequentemente e lavar as mãos com uma solução antisséptica.
Os viajantes que não possuam resultados de testes negativos antes da partida devem limitar as suas paragens ou estacionamentos ao longo do trajeto desde o ponto de entrada até ao seu local de alojamento e manter uma distância de segurança em relação a terceiros.
O Ministério da Saúde enfatizou que este Despacho substitui o Despacho n.º 10688/BYT-MT do Ministério da Saúde, de 16 de dezembro de 2021, sobre as medidas de prevenção e controlo da COVID-19 para viajantes para o Vietname; o Despacho n.º 10943/BYT-MT do Ministério da Saúde, de 24 de dezembro de 2021, sobre as orientações médicas para viajantes para o Vietname em viagem de negócios de curta duração inferior a 14 dias; a Decisão n.º 2553/QĐ-BYT do Ministério da Saúde, de 18 de junho de 2020, sobre as “Orientações temporárias relativas à inspeção médica para prevenção da infeção por COVID-19, exigidas a veículos e condutores nos pontos de entrada por via terrestre, ferroviária, marítima e aérea”; o Despacho n.º 429/BYT-MT, de 26 de janeiro de 2022, sobre as medidas de prevenção e controlo da COVID-19 para tripulações de voos internacionais.
O Ministério da Saúde (Comité permanente da Força de intervenção nacional para a prevenção e controlo da COVID-19) solicitou aos Comités Populares provinciais, Ministérios e Organismos que instruam os departamentos e unidades relevantes a implementar o Despacho mais recente como abordagem para reduzir os riscos de transmissão.
Para mais detalhes, consulte aqui.